FIL, 2024/01/05
(Sempre que possível, os parágrafos acompanham os aplausos.)
(cumprimentos)
Saudações. A pluralidade do PS.
"Quero, naturalmente, começar por saudar o novo secretário-geral do Partido Socialista e desejar-lhe do Fundo do Coração todas as felicidades do mundo, as maiores felicidades. Primeiro, felicidades políticas, mas também as maiores felicidades pessoais. Você merece, Pedro Nuno. Força! Vamos em frente! Vamos ganhar as próximas eleições!
Esta eleição demonstrou a vitalidade do Partido Socialista, a vitalidade de um partido que em pouco mais de um mês enfrentou uma situação muito difícil, diria até traumática, mas que conseguiu superar com uma mobilização absolutamente extraordinária dos nossos militantes que massivamente participaram nesta eleição do novo secretário-geral do Partido Socialista.
Um partido que honrou a sua história de pluralidade, sendo a eleição do Pedro Nuno Santos a de uma eleição participada, participada com a candidatura do Daniel Adrião, participada com a candidatura de José Luís Carneiro, a quem eu saúdo democrática e calorosamente pelo contributo que deram para a afirmação da qualidade do Partido Socialista.
É esta pluralidade que faz com que o PS não seja um partido qualquer na sociedade portuguesa, porque é um partido que representa um amplo espaço político, da esquerda e do centro, que só se representa e só tem representação aqui no Partido Socialista.
Um partido que se mobilizou, que disputou de uma forma plural a liderança, mas que aqui está hoje, como é timbre do Partido Socialista, unido em torno da nova liderança, em torno do Pedro Nuno Santos, o nosso novo secretário-geral.
Uma nova geração. Um novo impulso.
"Um partido que demonstra a sua vitalidade. Que no ano em que celebramos 50 anos da nossa história passa o testemunho para uma nova geração: o Pedro Nuno é o primeiro secretário-geral do Partido Socialista que nasceu depois da fundação do Partido Socialista; o Pedro Nuno vai ser o primeiro primeiro-ministro que nasceu depois da Revolução de Abril.
E este é um sinal do significado do que é um partido que tem 50 anos, um partido que tem uma longa história ao serviço de Portugal e ao serviço dos portugueses. O Pedro Nuno nasceu no ano 1977 quando Mário Soares e Medeiros Ferreira pediram a adesão de Portugal à então CEE; atingiu a maioridade em 1985 quando António Guterres formou o nosso primeiro governo, e aqui está hoje líder do Partido Socialista para dar continuidade a estes 50 anos de história que têm muito futuro.
Uma nova geração que significa necessariamente um novo impulso, uma nova energia e um novo olhar sobre os problemas, sobre as questões, sobre as soluções, e que vai seguramente, desta nova geração prosseguir o que devemos prosseguir, mudar o que devemos mudar, e fazer algo que cada uma das gerações do PS fez: acrescentar ao que as anteriores fizeram e dar novas respostas para os novos problemas. É isso que seguramente nós teremos com Pedro Nuno Santos.
Liberdade. Igualdade. Projecto europeu. Estado Social.
"O PS, Camaradas, é maior do que a soma de todos nós. O PS é um partido com uma longa história e é um partido, um grande partido nacional e popular. É um partido que tem uma identidade muito clara e que todos os portugueses conhecem. Nós somos o partido da liberdade e da democracia. Nós somos o partido do projecto europeu e da Europa connosco. Nós somos o partido do combate às desigualdades. Nós somos o partido da construção do Estado Social. Nós somos um partido que tem uma relação afectiva única com os portugueses - aqueles que dizem que nós somos o partido da mãozinha -, porque somos a relação afectiva de quem em todos os momentos de confrontação foi o partido da concórdia; que em todos os momentos de divisão fomos a ponte de união entre as portugueses e entre os portugueses; onde sempre houve um excluído nós fomos solidários. E nós somos aqueles que os portugueses sabem que nunca faltámos quando foi necessário, nunca faltámos nos momentos mais difíceis que Portugal e os portugueses tiveram que enfrentar.
Inovar. Ousar. Derrubar muros.
"É por termos esta história e esta identidade tão forte que nós podemos inovar. Que nós podemos hoje ousar. Que nós podemos rasgar novos horizontes. O PS que em 2015 assinou os acordos com o Partido Comunista Português, com o Partido Ecologista Os Verdes, com o Bloco de Esquerda, foi o mesmo PS que nas ruas se bateu em 1975 para garantir a liberdade e a democracia e combater a deriva totalitária da Revolução.
E derrubámos esses muros e não deixaremos voltar a erguer esses muros porque o que nós criámos foi um novo padrão de governabilidade do nosso país, uma nova oportunidade de governação à esquerda, e essa oportunidade provou bem, e é por isso que nunca mais os muros voltarão a existir dentro da esquerda portuguesa.
Alterações climáticas
"O PS foi sempre o partido contemporâneo das causas do seu tempo. A maior causa do nosso tempo, hoje, é mesmo o combate às alterações climáticas - o Duarte Cordeiro já falou aqui e todos os dias faz muito para contrariar o risco das alterações climáticas. Mas ao longo destes 8 anos nós podemo-nos orgulhar de termos sido o primeiro país do mundo, na COP de Marraquexe(*), em 2016, a assumir o compromisso da neutralidade carbónica em 2050. Fomos o primeiro país a antecipar este compromisso para 2045, na lei do clima que aprovámos na Assembleia da República. E é com muito orgulho que vemos a Comissão Europeia dizer que Portugal é o país mais bem preparado na União Europeia para atingir a neutralidade carbónica. E a Comissão Europeia não nos diz isto por favor. Diz isto porque fizemos boas políticas, na área da energia mas também na área da mobilidade: como o passe-social que trouxemos, acessível para todas as famílias; e como temos vindo a desenvolver as redes de Metro em Lisboa e no Porto; o sistema de mobilidade do Mondego; a ligação entre Olhão, Faro e Loulé, através de transporte público; ou o BRT, em Braga(**); ou o do estudo para o quadrilátero urbano em Braga, Barcelos, Guimarães e Famalicão; porque é assim, como é na ferrovia, que nós podemos transformar efectivamente a redução, alcançar a redução das emissões e combater as alterações climáticas.
(*) Marraquexe, Marrocos, COP22 sobre as alterações climáticas.
(**) “Bus Rapid Transit”: arranca em 2024 e é para estar concluída até final de 2026.
Mais liberdade
"E, sim, nós abraçamos as causas novas mas não nos esquecemos das causas antigas: a maior de todas, a causa da liberdade. Ainda hoje a Assembleia da República aprovou a liberdade na autodeterminação de género, da mesma forma que aumentámos as oportunidades de quem quer ter filhos poder ter filhos porque alargámos a procriação medicamente assistida, porque autorizamos a gestação de substituição e, também, porque reforçamos a dignidade de todos os cidadãos no momento da morte podendo a morte ser medicamente assistida. Sim, hoje, no país, há mais liberdade do que havia anteriormente.
Mais democracia e descentralização
"Nos 50 anos de Abril continuamos a bater-nos por mais democracia e por isso alargamos a lei da paridade dos 33% para os 40%. Acabámos com os truques na feitura das listas e garantindo que não pode haver mais de duas pessoas do mesmo género, sequencialmente, na mesma lista. Temos mais democracia porque avançamos na descentralização como nunca se tinha avançado na descentralização e por acordo com os municípios. O acordo que permitiu passar 22 novas competências e em especial na educação, na saúde e na acção social, garantindo melhores serviços públicos a todas as portuguesas e a todos os portugueses. Avançámos até onde pudemos na regionalização - sabemos que não tivemos parceiro para fazer a regionalização; sabemos que temos um Presidente que não nos deixava fazer a regionalização - mas levamos até onde o pudemos fazer, democratizando a eleição dos presidentes das CCDR’s, dos vice-presidentes das CCDR’s, integrando as diferentes políticas regionais no âmbito das CCDR’s. Sim. Há mais liberdade, há mais democracia no final destes 8 anos.
COVID. Austeridade. Contas certas e o diabo não veio.
"Fomos sempre o partido da Europa e lutámos 8 anos por ter uma melhor Europa. E demos um contributo fundamental para quando chegou a crise do COVID todos compreendessem que não podíamos voltar a responder da mesma forma como não tínhamos respondido perante a crise do Euro em 2008/2011. E demos um contributo muito importante porque conseguimos provar e demonstrar que era possível virar as páginas da austeridade e ter contas certas. E esta mudança foi uma mudança conceptual da maior importância e por isso é preciso compreender o que é que significa ter contas certas.
Ter contas certas não é só termos eliminado os portes e termos hoje uma dívida menor do que tínhamos anteriormente. Não, as contas certas é porque nós conseguimos simultaneamente eliminar os cortes, descongelar carreiras, reduzir o IRS, aumentar pensões, aumentar prestações sociais, aumentar salários da função pública, aumentar o investimento público e, ao mesmo tempo, nós conseguimos diminuir o défice, diminuir a dívida. Porque nós conseguimos aumentar salários e ao mesmo tempo criar empregos; nós conseguimos aumentar salários e aumentar o investimento das empresas; nós conseguimos aumentar salários e aumentar as exportações; nós conseguimos aumentar salários e melhorar a nossa produtividade; nós conseguimos aumentar salários E O DIABO NÃO VEIO, NÃO VEIO E NÃO VEIO!(***)
(***) labéu da Direita em 2015.
Um segredo/anedota do diabo
"Eu vou agora revelar um segredo, que é: por que é que o diabo não veio? O diabo não veio por uma razão muito simples: é que o diabo é a Direita e porque os portugueses não devolveram o poder à Direita.
Pobreza, exclusão social e desigualdades.
"As desigualdades são a nossa causa de sempre e ao longo destes 8 anos não demos tréguas ao combate às desigualdades. A principal de todas, a mais importante, a que historicamente gerou o movimento socialista - as desigualdades sociais - e vimos aqui (fazendo o gesto de que o vídeo foi passado no Congresso), são menos 660.000 pessoas que se conseguiram libertar da pobreza e da situação de exclusão social. São todos os índices de desigualdades que melhoraram. Mas são também as outras desigualdades, porque com a lei da agenda do trabalho digno nós melhorámos as condições de conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, aumentando e balizando as licenças de parentalidade, mas também criámos condições para que essa conciliação exista com o programa da creche gratuita que já abrange 85.000 crianças e que há de abranger em Outubro 140.000 crianças se a Direita não vier para desfazer o que está a ser feito.
Nas outras desigualdades. Eliminámos a proibição dos casais do mesmo género poderem adoptar crianças: hoje também podem ter filhos, podem ser livres no amor e podem ser livres na família que querem constituir.
A Assembleia da República ainda esta semana confirmou, contra o veto do Presidente da República, a nova lei das Ordens que dá liberdade de acesso às profissões reguladas aos nossos jovens, fazendo que quem é licenciado em Direito e quer ser advogado que possa ser advogado, mais médicos possam ser médicos em Portugal, e é essa liberdade que aumenta a igualdade de todos ao acesso à profissão. Aumentámos a igualdade relativamente aos deficientes com a criação da protecção social única para os deficientes. Criámos e alargámos a igualdade dos portugueses que residem no estrangeiro com o recenseamento automático, com o consulado virtual, mas ao mesmo tempo também a igualdade dos estrangeiros que vivem em Portugal graças ao acordo de mobilidade no âmbito da CPLP ou à separação definitiva que fizemos entre as funções policiais que cabem às polícias e as funções de integração que cabem à administração pública, e isto cria maior igualdade para todos, dos portugueses que vivem lá e dos estrangeiros que vivem cá.
Segurança Social
"Sim, e continuamos o trabalho que Mário Soares iniciou de construção do nosso Estado Social. E podemos dizer, com orgulho, que quando chegámos ao governo a Direita dizia que a Segurança Social estava falida, pois nós vamos a eleições dizendo: alargamos em 40 anos a sustentabilidade da nossa segurança social.
Abandono escolar precoce
"É. É. Reduzimos para metade o abandono escolar precoce - uma condição fundamental para o desenvolvimento do futuro, porque não há igualdade de oportunidades, não há sucesso no futuro se as crianças não poderem concluir o seu percurso educativo - e quando nós chegámos ao governo era 13,7% a taxa de abandono escolar precoce, a meta que existia era de chegarmos aos 10%, pois nós já vamos nos 6,7% e se continuarmos no governo o abandono escolar precoce vai continuar a reduzir porque continuaremos com boas políticas que se traduzem no abandono escolar precoce.
SNS
"Sim, o Serviço Nacional de Saúde tem muitos problemas. Agora imaginem os problemas que teriam se não tivéssemos aumentado, como aumentámos em 72%, o orçamento no Serviço Nacional de Saúde.
Política pública de habitação
"Mas o PS é um partido do seu tempo e sabemos que o Estado Social hoje não se faz só com segurança social, não se faz só com Escola Pública, não se faz só com o Serviço Nacional de Saúde. Nós precisamos de política pública de habitação e esse foi um novo pilar do Estado Social que ao longo destes anos nós fomos desenvolvendo.
Há problemas? Claro que há problemas. Mas é mesmo por isso que nós estamos cá, é por isso que está cá o PS, é que é o PS que vai resolver os problemas.
Prevenção e combate aos incêndios florestais
"Nós vivemos um drama terrível em 2017 com os incêndios mas foi o PS e o governo que mudaram a política, dando uma prioridade clara à prevenção. E graças ao trabalho do João Pedro Matos Fernandes e do Duarte Cordeiro nós hoje fazemos melhor prevenção. E graças ao trabalho do Eduardo Cabrita e do José Luís Carneiro não fazemos melhor combate, temos mais prevenção, temos melhor combate, temos menos incêndios florestais, menos área ardida apesar do risco de incêndio ter sido todos os anos maior do que o anterior.
Qualificação dos jovens, Porta 65-Jovem e IRS Jovem.
"Sim, nós sabemos que os jovens, muitos dos nossos jovens, finalmente conseguiram realizar um sonho que o país tinha há décadas, para não dizer há séculos, de alcançarmos os níveis de qualificações da União Europeia: estamos acima do nível de jovens com 20 anos a frequentar o ensino para cima da média Europeia. Eu sei que muitos destes jovens hoje vivem angustiados e a sentir uma enorme injustiça, pelos salários que ainda são pagos em Portugal não corresponderem aos salários que são pagos nos países mais desenvolvidos da Europa. Nós sabemos isso, mas ao contrário de outros que lhes disseram para emigrar nós lutamos para que fiquem entre nós, para que seja entre nós que construam hoje o futuro.
E foi por isso que na agenda do trabalho digno nós eliminámos o ser jovem como um critério para a possibilidade da contratação a prazo, para combater a precariedade dos jovens trabalhadores. Foi por isso que reforçámos o programa porta 65 lançando o porta 65-Jovem(****) e nas políticas de habitação há um claro apoio à habitação jovem. Foi por isso que criámos o IRS Jovem. Os jovens porventura não sabem porque só agora chegaram ao mercado de trabalho mas se tivessem chegado ao mercado de trabalho quando a Direita governava não havia IRS jovem e pagavam tudo o que tinham a pagar sem o IRS jovem e os descontos introduzidos pelo IRS jovem.
(****) O Porta 65-Jovem é um programa de incentivo ao arrendamento por jovens.
Prémios salariais para jovens licenciados e com mestrado
"E porque sabemos que é preciso sempre fazer mais e melhor, é que o Orçamento de Estado deste ano introduz pela primeira vez o pagamento de um prémio salarial a quem se licenciou ou a quem concluiu o mestrado. Quem concluiu a licenciatura e entra no mercado de trabalho receberá o equivalente a um ano de propina pelo número de anos equivalente ao dos cursos que frequentou. Quem entra no mercado de trabalho com mestrado receberá um ano de propina pelo número de anos que frequentou o mestrado. São 697 euros por ano para quem concluiu a licenciatura; 1500 euros por ano para quem concluiu o mestrado. Sim, nós não desistimos dos nossos jovens e queremos que seja aqui, em Portugal, que eles construam o seu futuro.
É por isso, Camaradas, que eu, com toda a franqueza, tenho de dizer: é possível fazer melhor mas há uma coisa que podem estar certos: só o PS fará melhor que o PS!
Agradecimentos
"Caras e Caros Camaradas! Vão ter um fim de semana longo de trabalho e por isso vou abreviar. E vou abreviar dizendo muito obrigado. Muito, muito, obrigado pela confiança que em mim depositaram há 9 anos para liderar o Partido Socialista. É uma honra enorme ter podido ser secretário-geral do Partido Socialista, dar continuidade a uma história que Mário Soares iniciou e que depois dele - Vítor Constâncio, Jorge Sampaio, António Guterres, Ferro Rodrigues, José Sócrates, António José Seguro - todos deram continuidade. Foi uma enorme honra ter liderado um partido que é o maior partido autárquico nas freguesias, que é o maior partido autárquico nos municípios, que tem uma grande força sindical, que já foi governo nos Açores e vai voltar brevemente a ser governo nos Açores.
Quero agradecer-vos todo o apoio que sempre tive do partido: os militantes do partido, os dirigentes do partido, do grupo parlamentar do partido, em todos os momentos muito difíceis que nós vivemos também ao longo destes 8 anos. Sim, governar não são só coisas boas. São também coisas difíceis, coisas duras, sofre-se também, mas sofre-se com alegria quando se faz aquilo em que se acredita que se está a fazer. E o partido sempre me deu apoio. Deu-me apoio quando foi difícil conciliar os nossos parceiros à esquerda com as exigências da Comissão Europeia. Deram-me apoio quando foi difícil evitar as sanções a Portugal, quando foi necessário lutar para sairmos do procedimento por défice excessivo. Deram-me sempre apoio durante os 2 anos da pandemia e onde tivemos sempre de adoptar medidas tão duras, semana a semana, quando olhando para trás às vezes tenho dificuldade em perceber como foi necessário, como foi possível, e como aconteceu. Deram-me apoio em todos os momentos destes 2 anos de inflação muito dura, da invasão da Ucrânia pela Rússia, que provocou em todo o mundo na sequência da pandemia.
Muito obrigado pelo apoio que me deram em todos os momentos de grande crise política que tivemos que enfrentar, designadamente em 2022, e estou certo que esse apoio que me deram é o apoio que vão dar ao Pedro Nuno Santos, agora em que mais uma vez os portugueses vão ser chamados a resolver a crise política que lhes foi criada.
Estes anos não foram os anos do António Costa. Estes anos foram os anos do PS. Foram os anos de uma grande equipa.
Quero aqui agradecer, obviamente, a todos aqueles que nos vários governos trabalharam comigo. Quero agradecer muito em particular ao Carlos César, Presidente do nosso partido. Quero agradecer ao Eduardo Ferro Rodrigues e ao Augusto Santos Silva que nos honraram presidindo às Assembleias da República. Quero agradecer aos secretários-gerais adjuntos que comigo trabalharam: Ana Catarina Mendes, José Luís Carneiro, o João Torres, muito obrigado pelo vosso trabalho. Quero agradecer aos líderes parlamentares que comigo trabalharam: o Carlos César, a Ana Catarina Mendes e o Eurico Brilhante Dias. Muito obrigado.
Quero agradecer com muita saudade, eterna saudade, é um grande amigo, fez um trabalho extraordinário na direção do Partido Socialista: Luís Patrão(*****).
(*****) Faleceu em 2023. (aplausos de pé, do próprio, da mesa e da assembleia.)
E agora quatro agradecimentos particulares, permitam-me. À Ana Catarina Mendes e ao Duarte Cordeiro, que desde as eleições primárias até às últimas eleições foram-se sucedendo e alternando como directores das minhas campanhas. Muito obrigado Ana Catarina, muito obrigado Duarte. Quero agradecer à Maria Manuel Leitão Marques e à Mariana Vieira da Silva: da agenda para a década até ao último programa do governo coordenaram a definição das nossas políticas. Muito obrigado Maria Manuel, muito obrigado Mariana.
E... - já há 42 anos que venho a congressos e é o 20º Congresso a que venho, portanto não é altura para me emocionar - … e quero agradecer muito profundamente à minha mulher, à Fernanda, que verdadeiramente merecia... (aplausos) bom, verdadeiramente merecia ser militante honorária do PS ou, melhor, militante honorária da JS.
Bom... Caras e Caros Camaradas, juntos ganhámos todas as eleições nacionais que travámos desde constituímos governo. Ganhámos as Autárquicas de 2017 e as Autárquicas de 2021. Ganhámos as eleições europeias de 2019. Ganhámos as eleições legislativas de 2019 e 2022. E foram vitórias do PS, não foram vitórias do António Costa. Foram vitórias de todos os que votaram no PS, de todos os que foram eleitos no PS, foram todas vitórias do PS.
E é por isso que vos digo: podem-me ter derrubado mas não me derrotaram. Podem ter derrubado o nosso governo mas não derrubaram o Partido Socialista. O Partido Socialista está aqui, o Partido Socialista está aqui forte, o Partido Socialista está aqui vivo, o Partido Socialista está aqui rejuvenescido, com uma nova energia, uma nova liderança. E com o Pedro Nuno Santos nós vamos, estamos prontos, para a luta e preparados para vencer. Sempre, sempre, sempre para servir Portugal. Sempre, sempre, sempre para servir as portuguesas e os portugueses, com o Pedro Nuno Santos! Viva o Partido Socialista! Viva o PS! Viva Portugal!"
(«Costa: "Podem ter-me derrubado, mas não me derrotaram" - como aconteceu» (mais à frente, a partir dos 43:26, o discurso de António Costa) – Observador de 2024/01/05)
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