FIL, 2024/01/07.
(Sempre que possível, os parágrafos acompanham os aplausos)
(agradecimentos e cumprimentos)
Nova etapa
"Nas palavras que ontem vos dirigi disse-vos que nos últimos oito anos António Costa não se limitou a virar a página da austeridade. Na verdade, os governos liderados pelo nosso primeiro-ministro escreveram um capítulo inteiro, recheado de avanços para a história da nossa democracia.
Esse capítulo está prestes a ser encerrado. Agora é a nossa vez de iniciar uma nova etapa e é sobre nós que recai a enorme responsabilidade de escrever um novo capítulo no livro da governação do PS e do desenvolvimento do nosso país.
Essa responsabilidade chega num ano muito especial.
"Em 2024 cumprir-se-ão 50 anos de democracia. Isto significa que praticamente metade da população portuguesa terá nascido, como eu, depois do 25 de Abril de 1974. Graças à luta de tantos, estes são aqueles que, como eu, tiveram a possibilidade de viver toda a vida numa sociedade com um Estado de Direito Democrático e Social, com eleições livres, liberdade de expressão e de associação, uma justiça independente e serviços públicos que têm por objetivo garantir a educação de todos desde cedo, cuidar da saúde de todos e que a todos protegem ao longo da vida, independentemente da origem de cada um.
Talvez por não termos vivido num tempo passado em que nada disto existia possamos esquecer que a Democracia e o Estado Social são as maiores construções colectivas que fomos capazes de erguer e que associamos como conquistas irreversíveis.
Mas não são. Nada o é. Os exemplos de movimentos anti-democráticos são visíveis em todo o mundo e já chegaram à Europa. Por isso, no momento em que cumprimos 50 anos da Revolução que nos devolveu a liberdade e a democracia precisamos de reafirmar os nossos valores e de apresentar as nossas ambições.
Camaradas! Abril é a nossa referência, a nossa âncora moral, a âncora da nossa memória e a âncora das nossas expectativas e sonhos para o futuro. Sim, Abril não é só passado, é também futuro.
O que nos falta fazer
"Não é só aquilo que fizemos melhor ou pior durante o último meio século, é também o que nos falta fazer por fidelidade ao espírito daqueles que lutaram e construíram a democracia e por responsabilidade em corresponder às expectativas das gerações actuais e vindouras. O Partido português que melhor concretizou no passado, que melhor expressa hoje e que está em melhores condições de traduzir no futuro os valores de abril, é o PS.
Valores. Problemas da comunidade.
"Nenhum partido contribuiu tanto como o PS para enfrentar os desafios dos últimos 50 anos e nenhum partido neste país tem maior determinação do que o PS para responder aos desafios que se colocam no futuro. Mas para isto temos de nos questionar constantemente. O que faz de nós socialistas democráticos? Para onde aponta a nossa bússola moral? O que vem afinal antes de tudo o resto? Para mim é claro: os valores morais da empatia, da cooperação, da generosidade, do respeito mútuo, da reciprocidade nos laços que mantemos com os outros e com os seus problemas, com os problemas da comunidade. Estes são os nossos valores primeiros. Com eles escrevemos a nossa Constituição moral. São eles que ligam as nossas razões às nossas emoções. Mas estes valores têm de ter tradução concreta. O que lhes dá força é mesmo o facto de nos ajudarem a compreender e a agir aqui, agora. O primeiro passo para compreender o mundo é aceitar, com humildade, que enquanto seres humanos vivemos em interdependência, que desligados dos outros somos mais vulneráveis, e que precisamos dos outros para agir. É por isso que aprendemos a cooperar, a fazer coisas em conjunto. É isso que a expressão “a união faz a força” quer dizer: que é através da união, da cooperação, que os fracos se tornam fortes.
É da cooperação, da reciprocidade, da empatia, que nasce uma comunidade nacional com quem partilhamos uma história, com quem construímos um futuro. Uma comunidade que nos confere direitos e liberdades mas que também nos impõe deveres e obrigações. Que nos permite crescer como pessoas, como pais e como filhos, como pessoas capazes de amar, e como amigos, como colegas e como vizinhos, como trabalhadores e como empresários. É a tomada de consciência de que vivemos numa comunidade nacional que nos pode ajudar a transformar, para melhor, a nossa vida individual e colectiva. É também esta visão que nos separa da actual Direita que ao defender o lema individualista do “cada um por si” organiza o mundo em função de uma competição geradora de poucos vencedores e muitos vencidos.
Para nós os problemas resolvem-se mais através da cooperação do que da competição e mais através da ideia de responsabilidade recíproca do que da meramente individual. É por isso que, para nós, os problemas dos outros são os nossos problemas, são os problemas de todos. Quando um trabalhador tem salários baixos e vive em situação de precariedade esse é um problema da comunidade. Quando um empresário enfrenta a concorrência desleal este é um problema da comunidade. Quando um pensionista tem uma pensão tão baixa que tem de escolher entre comprar os medicamentos de que necessita ou aquecer a sua casa esse é um problema da comunidade. Quando uma família não consegue encontrar ou arrendar casa onde se sinta confortável, porque o seu rendimento não suporta a renda que lhe exigem, esse é um problema da comunidade. Quando um jovem abandona a escola antes de cumprir o ensino obrigatório esse é um problema da comunidade. Quando enfrentamos as consequências das alterações climáticas este é um problema da comunidade, de todas as comunidades. Por serem problemas da comunidade cooperamos para os resolver.
E por serem problemas da comunidade quando os resolvemos a vida de todos e de cada um melhora. Juntos cooperamos para proteger a dignidade no trabalho e reforçar os salários, mesmo que o trabalhador não seja nosso irmão. Juntos cooperamos para que os empresários tenham condições para desenvolver os seus projectos e para que estes criem valor. Juntos cooperamos para aumentar as pensões e reduzir os custos de acesso à energia, mesmo que o pensionista não seja nosso avô. Juntos cooperamos para que o casal possa encontrar uma casa onde possa viver com dignidade e conforto, mesmo que não sejam da nossa família. Juntos cooperamos para evitar que o jovem abandone a escola e possa melhorar a sua aprendizagem, de modo a concluir os seus estudos, mesmo que não seja o nosso filho. Juntos cooperamos para assegurar a transição energética e um sistema de transporte ambientalmente sustentável. Cooperamos, porque para nós os problemas de uns são os problemas de todos.
As ambições de um país
"É por isso que os nossos valores, a consciência da nossa interdependência e a nossa capacidade para construir coisas em conjunto geram expectativas e ambições legítimas, porque queremos para o nosso país, para os que estão vivos e para os que estão para nascer. Um país é uma cadeia de gerações. A ambição de um país desenvolvido, dinâmico e criativo, de empresários e trabalhadores, de produtores que não esquecem as gerações vindouras, onde ninguém é de facto esquecido, onde todos se sentem cidadãos de pleno direito, onde ninguém é invisível, descartável, ou visto como um fardo.
A ambição de um país onde os trabalhadores sociais e os trabalhadores manuais são tão respeitados quanto os trabalhadores intelectuais. Um país onde as mulheres não têm de trabalhar mais ou desistir de progredir na carreira para cuidarem da família.
Um país em que todas as crianças são cuidadas e educadas. Um país onde os jovens podem realizar os seus sonhos, ter a sua casa e criar as suas famílias sem terem de adiar o momento da sua emancipação. Um país onde os mais velhos são respeitados e valorizados, onde uma vida de trabalho corresponde a uma reforma digna, onde ninguém é esquecido, abandonado ou deixado isolado o resto da sua vida.
Um país onde quem trabalha se sinta respeitado, reconhecido e valorizado. Onde cada um conta. Onde o contributo de cada um para a comunidade é considerado. Onde todos são reconhecidos como indispensáveis a uma vida em comunidade. A ambição de um país onde o Estado Social é a melhor tradução da ideia de comunidade, uma comunidade de direitos e deveres. Este é o grande mecanismo para reduzir a desigualdade de oportunidades e para desenvolver as potencialidades de todos. Um país que se organiza de forma a garantir cuidados de saúde a quem necessita deles em condição de tempo e qualidade compatíveis com um país desenvolvido. Onde os profissionais de saúde se sentem respeitados e motivados para se dedicarem à comunidade através do Serviço Nacional de Saúde.
Um país onde a escola pública tem qualidade e permite o desenvolvimento pleno das nossas crianças e dos nossos jovens, independentemente de onde nasceram e dos recursos das suas famílias. Uma escola pública onde os professores se sentem reconhecidos e motivados para fazerem da escola portuguesa um espaço de florescimento e progresso intelectual.
Um país onde a descarbonização da economia não é um luxo mas uma necessidade vital de uma comunidade que quer viver em cidades respiráveis, em cidades, vilas e aldeias servidas por fontes de energia renováveis - grande aposta de sempre do PS, como grande aposta é um sistema moderno de transportes colectivos, de que a ferrovia é um dos eixos centrais.
Um país onde a habitação não é um bem de luxo, onde a comunidade consegue construir um parque público que dê resposta às necessidades, não só da população desfavorecida mas também da classe média. Um país onde o sistema público de pensões paga pensões dignas a quem trabalhou uma vida inteira mas que não depende só das contribuições dos trabalhadores para se financiar. Não queremos, não queremos um país na média europeia, ambicionamos um país de topo, no topo da qualidade de vida, da segurança e da inovação.
Não queremos ser a periferia do continente europeu, queremos ser o centro que liga o Atlântico à Europa. Para isso precisamos mesmo do contributo de todos os que vivem aqui, dos que foram viver para outros países e dos que aqui querem voltar a viver sem exclusões.
Desafios para a Economia: o problema da pulverização de apoios
"Para podermos realizar estes nossos sonhos e ambições teremos de conseguir vencer o desafio da transformação estrutural da nossa economia. Esta tem mesmo de ser a nossa primeira e principal missão: alterar o perfil de especialização da nossa economia. Só com uma economia mais sofisticada, diversificada e complexa podemos produzir com maior valor acrescentado, pagar melhores salários e gerar as receitas para financiar um Estado Social avançado. De forma intensa e continuada temos que investir na educação, na produção de conhecimento, na transferência do conhecimento para as empresas e na inovação nas nossas empresas. Mas se quisermos obter resultados temos de fazer mudanças fundamentais no que tem sido feito: o sector privado pode e deve investir onde bem entender, como em qualquer economia de mercado, mas o Estado tem obrigação de fazer escolhas quanto aos sectores e tecnologias a apoiar. Dir-me-ão: “foi isso que se fez ao longo das últimas décadas”, mas não é inteiramente verdade. Em Portugal, a incapacidade de dizer “não” levou o Estado a apoiar de forma indiscriminada empresas, sectores e tecnologias independentemente do seu potencial de arrastamento da economia.
A incapacidade de fazer escolhas levou a que sucessivos programas de incentivos se pulverizassem em apoios para todas as gavetas de forma a assegurar que ninguém se queixava. O problema da pulverização dos apoios é que depois não há poder de fogo, não há capacidade do Estado de acompanhar, não há recursos suficientes para transformar o que quer que seja.
Sistema de incentivos
"Atenção! Não devemos rejeitar um sistema de incentivos que tenham uma componente horizontal, isto é, uma componente destinada a financiar a formação, a inovação e a internacionalização, independentemente do sector onde a empresa actua. Devemos é acentuar a dimensão vertical do sistema de incentivos e intensificar o grau de selectividade que permita garantir a concentração de recursos necessários para desenvolver aqueles sectores ou tecnologias capazes de arrastar processos de transformação económica.
Especialização da economia
"Os sucessivos programas de incentivos em Portugal foram dos que sistematicamente apresentaram menos selectividade na União Europeia. É tempo de ser claro e fazer escolhas, porque governar é escolher. Só conseguiremos transformar a economia com mais dinheiro para menos sectores. É preciso fazer escolhas com base nas competências empresariais, científicas e tecnológicas já existentes em Portugal. A base é o que temos. O destino é a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa. Sem isso não haverá maior e melhor criação de riqueza, empregos bem remunerados e serviços públicos robustos.
Economia: três programas
"Num primeiro plano, a política económica deve continuar a apoiar a formação, a inovação e a internacionalização das empresas que apresentem bons projectos, independentemente do sector onde se insiram. Devemos apresentar, desde logo, um programa de desburocratização e simplificação, elaborado em diálogo e com a participação das empresas portuguesas, que reduza de forma substancial os obstáculos ao investimento, sempre com transparência e no respeito pelo ambiente;
Segundo, um programa para a capitalização das novas empresas que promova o acesso a formas alternativas e complementares ao financiamento bancário;
E, terceiro, um programa de apoio à internacionalização, que seja mais do que um programa de apoio às exportações e que tenha a ambição de ter um maior número de empresas portuguesas internacionalizadas, isto é, com presença Internacional.
Economia: plano para uma década
"Num segundo plano - e talvez mais importante - a política económica portuguesa deve fazer escolhas, isto é, ser mais selectiva: devemos assumir um desígnio nacional para a próxima década; selecionar um número mais limitado de áreas estratégicas onde concentrar os apoios durante uma década; concentrar a maior parte dos apoios nestas áreas, na investigação nestas áreas, nos centros de transferência de conhecimento destas áreas, no desenvolvimento de produtos e tecnologias destas áreas e nas empresas, com projectos que se insiram nestas áreas estratégicas.
A seleção deve ser naturalmente participada e discutida. Deve ser transparente e objectiva. Tem de haver competências empresariais, tecnológicas e científicas, potencial de crescimento e de arrastamento e consequências na resolução de problemas específicos da sociedade portuguesa. E para isso vamos ter de escolher com os agentes económicos, a academia e o país as áreas estratégicas para desenvolver na próxima década. Queremos a nossa economia mais rica e desenvolvida. Sabemos que é possível. Só temos que decidir e agir.
Salário mínimo
"Camaradas! As nossas prioridades e políticas traduzem os nossos valores e respondem aos desafios que o país enfrenta hoje e no futuro. Em muitas áreas os governos socialistas deram início a reformas e construíram soluções de médio e longo prazo, que devemos prosseguir e concretizar. Quando formos governo não vamos pôr tudo em causa. Nós não andamos a brincar às reformas, não mudamos por mudar, mas nas áreas que mais preocupam o nosso povo precisamos dar um sinal do que queremos fazer no futuro em resposta aos seus problemas.
Uma das preocupações da grande maioria dos portugueses está no baixo nível dos seus salários. O país avançou muito nos últimos 8 anos, mas temos consciência de que há muito para fazer. O governo actual havia definido como meta o aumento do salário mínimo nacional dos atuais 820 – em 2015 eram 505 - para 900, até 2026. Nós propomos que no final da próxima legislatura, em 2028, o salário mínimo atinja, pelo menos, os 1.000 euros.
Salário médio
"Neste âmbito também devemos rever o acordo de rendimentos recentemente negociado em concertação social de modo a que ao aumento do salário mínimo possa estar associado o aumento dos salários médios.
Pensões
"Os salários de hoje são a base das pensões futuras. Em relação à política para as pensões, cumpriremos a lei que regula a sua actualização garantindo uma subida mínima para as pensões mais baixas. Os pensionistas sabem que podem contar com o PS nesta área. Ao contrário do PSD nós confiamos no sistema público de pensões, não o queremos desmantelar, privatizar ou plafonar.
Outras fontes de financiamento da Segurança Social
"Mas no que toca ao domínio da Segurança Social faremos mais. Hoje, o sistema público de segurança social é financiado sobretudo por contribuições sociais que dependem do nível de emprego. No entanto, a economia está em profunda transformação: a automatização, a robotização e a inteligência artificial têm um enorme potencial para aumentar a produtividade mas trazem desafios. Neste processo muitos sectores, altamente lucrativos mas com poucos trabalhadores, deixam de contribuir para o sistema de segurança social tanto quanto poderiam e deveriam. Por isso, pretendemos colocar à discussão e concretizar uma reforma das fontes de financiamento do sistema de segurança social para que a sustentabilidade futura deste não dependa apenas das contribuições pagas sobre o trabalho.
Indexante de actualização das rendas
"Em curso está a maior reforma na habitação ??? do actual parque público de habitação prevemos a construção e reabilitação de 32.000 fogos de habitação pública até 2026. Porém, no curto prazo, é também preciso regular melhor o mercado através de medidas que tenham em conta a realidade do passado recente. Nos últimos anos as rendas tiveram grandes aumentos, insustentáveis para muitas famílias. O valor mediano do metro quadrado nos novos contratos de arrendamento subiu em meia dúzia de anos, entre 2017 e os 9 primeiros meses de 2023, mais de 60%. Para fazer face a esta situação é nosso objectivo definir com o INE um novo indexante de actualização das rendas que tenha em consideração a evolução dos salários.
Inflação, rendas e salários.
"Quando a inflação é igual ou inferior a 2% a actualização das rendas continua a ser como ocorre hoje. Quando a inflação é superior a 2% a actualização das rendas terá de ter em linha de conta a capacidade das pessoas as pagarem, capacidade essa que é medida pela evolução dos salários, ou seja, em anos de inflação elevada a evolução das rendas não pode estar desligada da evolução dos salários.
Mudanças em curso no SNS
"Nos sectores da saúde e da educação há mudanças estruturais em curso postas em prática pelo actual governo que não desperdiçaremos. No caso do Serviço Nacional de Saúde a reforma que entrou em vigor no início do ano é a maior reforma do SNS das últimas décadas. Precisa de ser implementada e consolidada. As alterações na forma de gestão do SNS, a criação das Unidades Locais de Saúde, a aposta na prevenção, as alterações à forma de financiamento, a garantia de mais autonomia de gestão, a desburocratização de processos no SNS vão ser mudanças muito importantes no funcionamento do Serviço Nacional de Saúde. Mas há mais trabalho para fazer. Precisamos de investir na valorização da carreira médica para termos profissionais de saúde motivados para trabalhar no SNS.
Precisamos de investir na modernização dos equipamentos usados no SNS. E, sobretudo, precisamos de continuar a acreditar e a investir no SNS para que ele dê uma resposta de qualidade às necessidades dos portugueses mas para que também dê novas respostas a necessidades de sempre dos portugueses.
Saúde oral
"Portugal apresenta sistematicamente maus resultados no que diz respeito à saúde oral. Sabemos bem que só conseguiremos superar esses maus resultados se a medicina dentária passar a ser uma realidade consistente no SNS.
Iremos promover um programa de saúde oral que, de forma gradual e progressiva, garanta cuidados de saúde oral aos portugueses no SNS e nesse esforço será fundamental a criação de uma carreira de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde. Queremos que a saúde oral dos portugueses passe a ser uma preocupação do nosso Serviço Nacional de Saúde.
Salários e carreiras dos professores
"A necessidade de garantir que o sistema público é capaz de atrair e reter mais profissionais também existe na escola pública. Trata-se de uma das áreas em que o nível de envelhecimento é mais expressivo e em que é premente o reforço de docentes que permita responder às necessidades identificadas no curto, médio e longo prazo. Nós não fazemos como o último governo das Direitas que, sem capacidade de planeamento, disse a professores para emigrar.
Iremos aumentar os salários de entrada na carreira docente tornando, desta forma, entre outras medidas, a profissão de professor mais atractiva e também daremos maior equilíbrio à carreira reduzindo as diferenças entre os primeiros e os últimos escalões. Tão ou mais importante que enunciar o que se quer fazer é ter capacidade de decidir, fazer e avançar, aqui e agora, nos problemas concretos.
Decidir
"Decidir. Curiosamente, a Direita transformou a principal função de um político - tomar decisões - numa coisa negativa, errada e indesejada, mas é compreensível. Para a Direita, decidir representa um pesadelo. Resulta, por um lado, do mantra que o mercado tudo resolve e, por outro lado, da sua inexperiência em preparação governativa.
É por isso que depois de 8 anos na oposição terão de estudar a solução para a alta velocidade, num país que já leva 30 anos de atraso em relação ao seu vizinho. Depois de mais 50 anos e 19 localizações estudadas, terão de criar um novo grupo de trabalho para estudar a localização de um aeroporto essencial para o desenvolvimento do país.
Avançar
"A verdade é que não podemos esperar. Portugal não pode esperar. Queremos decidir, queremos avançar, avançar é resolver os problemas e responder às legítimas ambições dos portugueses. Avançar é modernizar o país, qualificar o emprego e tornar a economia mais sofisticada e mais diversificada. Avançar é aumentar rendimentos e garantir justiça a quem trabalha e trabalhou toda uma vida. Avançar é olhar os jovens nos olhos e dizer-lhes que o país tem futuro para eles.
Ambição e estabilidade
"Avançar. Avançar com convicção e com responsabilidade, com visão e previsibilidade, com ambição e estabilidade. Estabilidade não é inércia, não é paralisia, não é indecisão. Estabilidade é antes a capacidade de uma nova liderança, manter um rumo disciplinado e em coerência com o passado e com os nossos valores, sem surpresas e sem rupturas.
Camaradas! Apresentamo-nos para este novo capítulo da nossa história com a mesma clareza nas ambições com que nos apresentámos até aqui. Queremos celebrar os 50 anos do 25 de Abril de olhos postos no futuro para defender as instituições democráticas, desenvolver e reformar o Estado Social e acelerar a transformação da economia portuguesa.
Dia 10 de Março vamos continuar a avançar. Juntos! Porque sabemos que isolados e sozinhos não vamos a lado nenhum. Concretizando, aqui e agora, um Portugal inteiro, que não se negoceia nem se divide!
Viva o PS! Viva Portugal! PS! PS! PS!"
