Suspeitos de corrupção na Madeira saíram em liberdade. Reflexões.

14 de Fevereiro de 2024: ao fim de 21 dias de detenção (24 de Janeiro a 14 de Fevereiro), o Juiz de Instrução, considerando que não há sequer indícios de crime e contra a posição do Ministério Público que pedia a prisão preventiva, mandou os três detidos (Pedro Calado (ex-autarca do Funchal), Avelino Farinha e Custódio Correia (empresários)) em liberdade, com a medida mais simples de coacção: termo de identidade e residência.

O modo como o Ministério Público actua, e actuou noutros casos, mereceu algumas reflexões por parte do Dr. Manuel Magalhães e Silva (advogado). Aqui ficam:

Comunicado da Procuradoria-Geral da República de 2024/02/16 (que contém a nota pública de 24 de Janeiro): «CRIMES LIGADOS A CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA»

(1. A notícia: «Detidos por suspeitas de corrupção na Madeira saíram em liberdade» - RTP de 2024/02/14; 2. «Quem é o juiz que libertou o ex-autarca do Funchal e o que mudou no "Ticão"?» - Jornal de Notícias de 2024/02/15; 3. ERRATA AO VÍDEO: "Juiz" e não "Juíz".)

Corrupção na Madeira e um diamante sintético

Legenda: um diamante sintético feito numa empresa madeirense, visitada em 2021 por Miguel Albuquerque e Pedro Calado.

(A notícia: «Defesa diz tratar-se de um diamante sintético» - SIC Notícias de 2024/02/07)

Luís Montenegro e a demissão de Albuquerque

"Gente que só tem uma célula no cérebro". 10/09/2023 a 26/01/2024.

(1. Hoje: «PSD-Madeira tenta desmontar motivos para dissolver Parlamento regional» - RTP; 2. As notícias do dia 24/01/2024 e do dia 25 em: «Buscas na Madeira. A balança de Luís Montenegro» - no "blog")

Buscas na Madeira. Os pensamentos de Pedro Calado no avião que o transportou para Lisboa

(A notícia: «Pedro Calado já está a caminho de Lisboa» - Jornal da Madeira de 2024/01/25)

Buscas na Madeira e Programa Económico da AD

Depois das buscas de ontem na Câmara Municipal do Funchal, na residência oficial de Miguel Albuquerque e em departamentos do Governo Regional, que marcaram e continuam a marcar os noticiários (relegando para segundo plano outras notícias), a apresentação do Programa Económico da AD, ao fim da tarde de ontem, ficou assim:

(Para quem falhou ao programa económico da AD aqui ficam as notícias: a) «AD apresenta programa económico» - RTP de 2024/01/24; e b) «Programa económico. AD quer salário médio nos 1.750 euros e economia a crescer 3,4% em 2028» - Idem, em 2024/01/25)

Buscas na Madeira. A balança de Luís Montenegro

(As notícias ao longo do dia:

1. «Buscas na Madeira. Conduzidas buscas na Câmara do Funchal e em departamentos do Governo Regional» - RTP; 

2. «PJ e o Ministério Público fazem buscas na sede do governo regional da Madeira» - Idem; 

3. «PJ faz buscas em todo o país por suspeitas de corrupção ligadas à Madeira» - Idem; 

4. «Buscas na Madeira. Ventura defende demissão de Miguel Albuquerque» - Idem; 

5. «Buscas na Madeira. Iniciativa Liberal pede brevidade nas investigações» - Idem; 

6. «Chega e IL desafiam Montenegro a esclarecer se mantém confiança em Albuquerque» - Idem; 

7. «Miguel Albuquerque não se demite da liderança do Governo regional» - Idem; 

8. «"Do ponto de vista político nada se alterou": Luís Montenegro mantém confiança em Miguel Albuquerque apesar das buscas na Madeira» - CNN Portugal; 

9. «SIC diz que Custódio Correia foi detido e não “Caldeira Costa”» - Funchal Notícias; 

10. «Marcelo assegura que não existe "intranquilidade" e que Justiça "não tem calendário"» - SIC Notícias

Nota: composição, em cima, a partir de imagens disponíveis na Web.)

«Suspeitas de corrupção. Miguel Albuquerque passa de suspeito a arguido após buscas na Madeira» - RTP, 2024/01/25

«Madeira. Marcelo lembra que não tem "nenhum poder constitucional quanto à demissão dos governos regionais"» - RTP, 2024/01/26

«Crise política na Madeira. Miguel Albuquerque renuncia ao cargo» - RTP, 2024/01/26, 17h57