Prestação Social Única. Oposição critica medida e condições de acesso. – IV

Uma medida (Prestação Social Única, abreviadamente PSU) que surgiu como um compromisso do Executivo de António Costa com a Comissão Europeia de simplificar o regime de apoios sociais foi subvertida pelo governo da AD.

Além das regras serem desumanas e cruéis – coisa que não espanta, pois já vimos isto no tempo de Passos Coelho –, a verdade é que não fica bem ver cidadãos a vigiar outros cidadãos. Mas a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho pôs-se em bicos de pés e diz agora que não aceita “lições de moral”.

A pressa é muita. A arrogância normalizou-se. E o prazo para a legislação estar pronta e a funcionar é Agosto, sob pena de Portugal perder a tranche de 620 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O diploma desceu esta Sexta-feira, dia 12, à comissão de especialidade (Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão), sem votação na generalidade, tal como o governo queria, depois de um acordo entre PSD e Chega. Seguir-se-á a votação final global no Parlamento e o envio para promulgação do Presidente da República.

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(1. Menos direitos, mais obrigações. Medidas apagadas da nova lei:

“Nas regras atuais, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) assinam um contrato com o Estado que estabelece obrigações para as duas partes. Por exemplo, quem recebe o apoio é obrigado a aceitar emprego ou formação e a manter os filhos na escola, caso os tenha. Já o Estado é obrigado a garantir medidas de inclusão social, assegurando, nomeadamente, que o agregado tem médico de família, acompanhamento na área da saúde mental, se necessário, e vaga em creche para os menores. Porém, a proposta de Lei do Governo para a criação da Prestação Social Única (PSU), que virá substituir o RSI e outras 12 prestações sociais, deixa de fora estes compromissos por parte dos serviços públicos e não faz qualquer menção a políticas de integração.” // “Neste diploma desapareceu a referência ao chamado “contrato de inserção”, que consta da atual legislação que regula o RSI, o apoio destinado aos mais pobres e que abrange 160 mil pessoas, com uma prestação média de €159,66 mensais por titular. A proposta do Governo aumenta as obrigações dos beneficiários, inclusivamente impondo-lhes a realização de trabalho não remunerado entre as 15 e as 20 horas por semana, mas omite os deveres que até agora o Estado se comprometia a assumir.” // “Ana Mendes Godinho, que foi ministra da Solidariedade e Segurança Social nos Governos de António Costa, concorda: “Há uma mudança total de perspetiva, passando-se de uma lógica regenerativa para uma lógica punitiva, que pressupõe que os pobres têm culpa de ser pobres.”.” – «in» “Medidas para garantir inclusão social apagadas da nova lei”, Expresso, Primeiro Caderno, de 2023/06/12 (Raquel Moleiro)”;

“O Governo considera que só estão dispensadas desta obrigatoriedade (trabalho social) pessoas com “deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 80%, certificada através de atestado médico de incapacidade multiuso”.” // “Os jovens com incapacidade e com idades entre os 18 e os 25 anos têm ainda de estar disponíveis para “atividades adicionais”.” – “Pessoas com incapacidade obrigadas a “trabalho social”, caixa do artigo “Medidas para garantir inclusão social apagadas da nova lei”, Expresso, Primeiro Caderno, de 2023/06/12 (Rui Gustavo);

“No entanto, para Rita Garcia Pereira, advogada da área laboral, esta norma (realizar “actividades de solidariedade social”) “não está conforme os princípios constitucionais da previdência social”, já que “representa trabalho não remunerado em tudo semelhante ao que normalmente é aplicado pelos tribunais nos casos punidos com trabalho comunitário”.” // “Atualmente, o Instituto do Emprego e Formação Profissional tem em vigor o programa MAIS, que “permite que desempregados que recebem Subsídio de Desemprego ou Subsídio Social de Desemprego realizem trabalho socialmente necessário em entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos”. Quem aderir recebe uma “bolsa complementar ao subsídio de desemprego” no valor de €134,28, acrescido de subsídio de refeição de €6,15 por cada dia de trabalho.” // “Também Maria Inês Amaro, investigadora do ISCTE na área do Serviço Social e ex-dirigente do Instituto de Segurança Social, critica a medida, considerando que ela “sugere uma forma de ‘trabalho forçado’ que reforça estereótipos sobre a falta de motivação destas pessoas para o trabalho”, aumentando o estigma que já recai sobre as mesmas.” –  “Trabalho não pago: legítimo ou “inconcebível”?”, caixa do artigo “Medidas para garantir inclusão social apagadas da nova lei”, Expresso, Primeiro Caderno, de 2023/06/12 (Rui Gustavo com Helena Bento, Joana Ascensão e Joana Pereira Bastos.);

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2. a) «São 15 horas de "atividade de solidariedade social" que, na verdade, se podem transformar em 20: o que têm de fazer os desempregados para receberem a PSU?» (“De acordo com a proposta do Governo, a atividade de solidariedade social deve ser prestada a favor de entidades públicas, entidades sem fins lucrativos, do setor da economia social ou da proteção civil.” // “As entidades promotoras poderão ser, por exemplo, autarquias, escolas, instituições de saúde, lares, bombeiros, etc.” // “"A manutenção do direito à prestação a partir da terceira renovação determina o aumento das horas de disponibilidade para realização de atividades de solidariedade social (...)”) – CNN Portugal de 2026/06/02;

e b) «A Prestação Social e os Parasitas.» (“As prestações sociais não são, na sua maioria, “não contributivas”, mentem-nos com todos os dentes – são desempregados que ficaram doentes aos 50 anos, que contribuíram 20 ou 30 anos, gente que ficou sem casa, desmoralizados, ou pessoas que sempre foram doentes.” // “O trabalho social não é desqualificado. Algo que qualquer um pode fazer. São terapeutas ocupacionais, psicólogos, terapeutas da fala, assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas – tudo isto, altamente qualificado para cuidar de idosos acamados, esquizofrénicos, gente que não pode andar por maleitas do trabalho, bebés que nasceram com paralisia cerebral.

O que a AD-Chega propõe, é que desempregados pagos abaixo do salário mínimo sem qualificações passam a cuidar de idosos e doentes. É repugnante.” // “Em suma, isto significa: cortes de salário, trabalho forçado (por todas as definições legais e históricas), e abandono de idosos e doentes, com acréscimo de maus tratos. Eis a lei da Prestação Social Única.”) – Raquel Varela no WordPress em 2026/06/12;

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3. «Governo aberto para “melhorar” PSU, Chega deixa cair exigência de contribuições a imigrantes» (“A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, garante abertura para rever a proposta de autorização legislativa para a criação da prestação social única (PSU), recusando “lições de moral” dos partidos da oposição à esquerda, que acusam o Governo de “insensibilidade” e “preconceito” num diploma que restringe condições de elegibilidade nas prestações de resposta à pobreza, introduz a obrigação de aceitação de trabalho social não remunerado aos beneficiários e cria um canal de denúncias de fraude.” // “Ao mesmo tempo, a proposta revoga os contratos de inserção do RSI, exige disponibilidade para trabalho social de 15 horas semanais sem remuneração aos beneficiários, cria um canal de denúncias por fraude aberto à generalidade dos cidadãos, baixa os valores máximos de património e bens que os beneficiários podem ter para acesso à prestação e também reduz os parâmetros da fórmula de cálculo utilizada para estipular os valores de apoio por família.”) – Jornal de Negócios de 2026/06/12;

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4. Nota: composição com Nano Banana (Gemini).)

Prestação Social Única. Oposição critica medida e condições de acesso. -III

Uma medida resultante de um compromisso acordado com a Comissão Europeia no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), – que vem do governo de António Costa e não chegou a ser executada –, foi aprovada no passado dia 29 de Maio (Sexta-feira) em Conselho de Ministros e chegou ao Parlamento com pedido de urgência de autorização legislativa.

A pressa é muita. O prazo para a legislação estar pronta e a funcionar é Agosto, sob pena de Portugal perder a tranche de 620 milhões.

A “socialite” está entretida com o seu bule de chá e a garrafa de tinto quando vê a turbamulta encher as ruas de Sintra... A amiga, ex-concorrente de um "reality show", responde...

Bem aproveitados, os beneficiários da PSU que podem prestar trabalho social em Sintra (as tais 15 horas semanais) enchem uma praça.

Serviços da câmara, habitação social, rede de transportes, recolha do lixo, cemitério, canil municipal, finanças, segurança social, notários, correios, jardins, praias, pavilhões desportivos, cantinas, infantários, lares, descarregar brita, plantar cebolinho e podar limoeiros (cultivar cannabis está fora de questão), levar carqueja e loureiro aos restaurantes ou um robalo e um espadarte, ajudar o padre na missa sem lhe roubar o vinho, entregar pizzas, pregar um prego, desentupir uma fossa, combater apagões, incêndios e tempestades e a praga da vareja, ajudar nos serviços cadastrais e nas heranças indivisas, guardar as florestas e as casas, proteger o javali e a coruja, consertar as calçadas, etc., etc., trabalhinho é coisa que não falta.

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(1. a) «Poiares Maduro "chocado" pede que Governo "reconsidere" critérios da PSU» (“O antigo ministro do PSD Miguel Poiares Maduro sublinha "pontos negativos" na proposta do Governo para a Prestação Social Única (PSU). O social-democrata entende que é "pouco" o teto definido como valor do património para se ter acesso à PSU (cerca de 16 mil euros) e confessa estar "um pouco chocado" com a obrigação de trabalhar considerando que "o Governo devia claramente reconsiderar" a medida.” // “Fernando Medina, antigo ministro das Finanças do PS – partido que alinhou com a criação da PSU na altura do Governo de António Costa –, fala em "demagogia" e de uma proposta que "não cumpre" os objetivos da proposta que vem do tempo do Partido Socialista".” // “Fernando Medina critica a criação de um canal para denúncias anónimas por causa de fraude nestas prestações e questiona o primeiro-ministro: "Porque é que ele não coloca um canal para denúncias anónimas sobre fraudes fiscais? Porque é que não vamos passar agora a ser todos denunciantes uns dos outros e porque não de todos aqueles que metem fraudes fiscais que têm um valor muitíssimo superior destas prestações", pergunta.”) – Rádio Renascença de 2026/06/08;

b) «PSU: Quando a performance estraga uma boa medida» (“A ideia é pôr esses malandros a mexer-se, em vez de ficarem no sofá todo o dia, isto quando não andam a passear nos seus potentes Mercedes (isto de acordo com o Chega). É partir do preconceito e do pressuposto de que estas pessoas – que se recebem estes subsídios é porque estão entre os mais vulneráveis da nossa sociedade – são na verdade parasitas sociais, e têm de ser chamados a contribuir. Ou, na verdade, a ser castigados pela benesse de o País não os ter condenado à fome e à extinção.” // “E quem vai organizar estas excursões de voluntários à força? São as câmaras municipais? As IPSS? O IEFP? Quem vai definir o que é esse trabalho? Quem vai ficar encarregue de distribuir o farnel e a senha de transporte a quem couber cumprir este ritual público de estigmatização? E quem vai fiscalizar se alguma destas entidades vai exceder o âmbito do diploma e colocar os beneficiários/trabalhadores sociais a fazer outros trabalhos que lhes dê jeito, e eventualmente acabando por dispensar alguns dos seus trabalhadores efetivos?” // “Isto, claro está, se não houver problemas de constitucionalidade à volta deste trabalho sem retribuição...”) – Tiago Freire, ECO de 2026/06/08;

e c) «PS avisa Governo que vota contra alteração legislativa para criar PSU tal como está» (“"O GPPS entende que várias opções incluídas no decreto-lei autorizado, e amplamente divulgadas no discurso dos responsáveis do Governo e da AD, são merecedoras de crítica e afastam-se de valores fundamentais de um verdadeiro Estado Social, pelos quais nos temos batido ao longo dos anos em matéria de direitos, proteção social, cidadania e dignidade das pessoas.”) – RTP Notícias de 2026/06/09;

2. “Não se sabe o valor de referência da medida, que será um diferencial até ao tal valor máximo, uma percentagem do Indexante de Apoios Sociais que só será definida por portaria” // “Além das novas obrigações de trabalho social, a proposta do Governo altera a condição de recursos, ou seja, os limites ao património e de rendimentos que cada agregado pode ter para que uma pessoa tenha acesso ao apoio social. No caso do património, reduz o valor para um máximo de €16.114 (30 IAS) de património mobiliário (contas no banco, investimentos e outros ativos financeiros) e bens móveis (como carros e motas).” // “O pedido de autorização legislativa deixa várias pontas soltas e uma delas é precisamente o valor de referência que a PSU terá.” // “Hoje em dia um beneficiário do RSI pode ter até 60 vezes o IAS (cerca de €32 mil) de património mobiliário, um beneficiário de subsídio social de desemprego pode ter até 240 IAS (€128.900) e um beneficiário da pensão social não tem restrições a este nível. De futuro, o governo baixa este limite para 30 IAS” (cerca de €16.114) e com uma diferença: o valor soma as poupanças que possam estar no banco (bens mobiliários) com o valor do carro ou da mota (bens móveis) e refere-se a todo o agregado familiar. Ainda não se sabe como será feita a análise do valor dos bens móveis.” // “Um pobre que viva numa habitação social pode não ter apoio? Pode acontecer. Tudo depende da fórmula, que ainda não é conhecida.” // Trabalho social: “Em abstrato, é dito que o seu limite máximo é de 15 horas e não pode ultrapassar 8 horas diárias, mas quem tenha entre 18 e 25 anos pode ser obrigado a fazer mais horas. Quem já tiver três renovações dos apoios passa a ter de fazer 20 horas semanais em vez das 15.” // “– Expresso de 2026/06/05, "Governo deixa valor da nova prestação social em aberto", pp. 8-9;

3. Nota: composição com Nano Banana (Gemini).)

Prestação Social Única. Oposição critica medida e condições de acesso. - II

Por acaso disse 620 milhões!?

I

Uma medida resultante de um compromisso acordado com a Comissão Europeia no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), – que vem do governo de António Costa e não chegou a ser executada –, foi aprovada no passado dia 29 de Maio (Sexta-feira) em Conselho de Ministros e chegou ao Parlamento com pedido de urgência de autorização legislativa.

A pressa é muita. O prazo para a legislação estar pronta e a funcionar é Agosto, sob pena de Portugal perder a tranche de 620 milhões.

O desgraçado do candidato Portugal carrega às costas a papelada e as pastas mas deixa cair tudo no abismo, pois leva uma valente “raposa”. E a cara de anjinho, de aflito, do “Portugal” num instante se transforma em raiva. Só não sabemos se depois a tábua quebrou e ele foi junto...

II

Imposição de trabalho não remunerado (ou sub-remunerado) em troca de apoio social:

1. "Dumping" laboral e "outsourcing" encapotado (“O sistema cria incentivos para que entidades públicas ou instituições utilizem beneficiários da prestação para realizar tarefas que, de outra forma, exigiriam a contratação de trabalhadores com contratos legais e salários dignos. Isto gera uma poupança artificial à custa da desvalorização do trabalho.”);

2. Estigmatização e violação de direitos (“A obrigatoriedade de "retribuir" a prestação social com trabalho é vista por muitos como uma forma de penalizar os mais vulneráveis, associando a pobreza a uma falta de esforço e promovendo o trabalho gratuito.”);

3. Falha na reinserção (“Ao focar na ocupação imediata em tarefas de utilidade pública ou de solidariedade, o modelo pode desviar recursos e tempo que deveriam ser investidos em formação, qualificação e inserção real no mercado de trabalho.”).

III

Usou-se, em sentido figurado, e bem, a palavra “esclavagismo”:

1. Ausência de livre escolha e coacção (“O beneficiário não escolhe aceitar a tarefa por vocação ou interesse”, “é “coagido” a aceitá-la como se fosse trabalho forçado, pois se recusar o "trabalho social" perde a Prestação Social Única (PSU), ficando sem qualquer meio de subsistência”);

2. Desconformidade entre trabalho e salário digno (“O indivíduo trabalha a tempo parcial, mas não recebe salário; a contrapartida financeira é apenas o subsídio que recebe do Estado, que serve para cobrir o mínimo”; “trabalha sem acumulação de capital ou progressão na carreira, o que reflecte uma exploração laboral extrema”);

3. Indignidade humana face ao Estado (“O cidadão perde o controlo do seu tempo e da sua vida em favor de uma imposição burocrática”; “o Estado assume um papel paternalista e punitivo, que dita o valor social do indivíduo com base na sua utilidade laboral imediata”; “o cidadão é reduzido a uma mera força de trabalho obrigatória, despido de direitos laborais (como férias pagas, subsídios ou protecção contra o despedimento”).

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(1. «Deixem os pobres em paz!» – Rita Garcia Pereira, Advogada, Diário de Notícias de 2026/06/03;

2. a) «AR vai discutir Prestação Social Única (com urgência). O que se sabe?» (“Os beneficiários da nova prestação poderão ter de fazer até 15 horas de trabalho social por semana, estando previsto que percam a prestação em caso de incumprimento”; “De acordo com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, essas atividades poderão ser desenvolvidas junto de entidades públicas, organizações da economia social e solidária ou estruturas da proteção civil, abrangendo tarefas diversas e ajustadas ao perfil de cada beneficiário.”; “"Pode ser um apoio numa atividade da câmara municipal, num festival, numa ação de limpeza ou noutras iniciativas de interesse comunitário", exemplificou.”) – Notícias ao Minuto de 2026/06/08;

e b) «O que se sabe (até agora) sobre a Prestação Social Única?» – Jornal de Negócios de 2026/06/06;

3. Nota: composição com Nano Banana (Gemini).)